1. INTRODUÇÃO
1.1 A presente Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre a forma como a WSA recolhe e trata os seus dados pessoais quando utiliza esta aplicação (doravante “a App”).
1.2 Por WSA deverá entender-se a WS Audiology Denmark A/S, estabelecida na Dinamarca, (doravante “WSA”, “nós” ou “nosso”) atuando na qualidade de responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais em virtude da utilização da App.
1.3 A WSA está integrada num grupo multinacional, caso o utilizador consinta no tratamento dos seus dados pessoais para fins de investigação e desenvolvimento, deverá estar ciente de que trataremos os seus dados pessoais em conjunto com algumas das empresas do nosso grupo. Para os devidos efeitos legais, somos considerados “responsáveis conjuntos pelo tratamento”. Pode ler mais sobre a forma como tratamos conjuntamente os seus dados pessoais na Secção 5.
1.4 Os meios de contacto de todos os responsáveis pelo tratamento são disponibilizados na secção 2.1, bem como informação detalhada relativamente à corresponsabilidade na secção 2.2.
1.5 Por favor, tenha em atenção que nem todas as funcionalidades descritas abaixo estão disponíveis em todos os países, pelo que poderão não estar disponíveis para o utilizador.
1.6 Os seus dados pessoais serão tratados em conformidade com a presente Política de Privacidade e a legislação aplicável. A WS Audiology Denmark A/S está estabelecida na UE, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (a seguir designado “RGPD”) aplica-se às nossas operações de tratamento de dados pessoais, assim como a demais legislação nacional de privacidade aplicável. Por “dados pessoais” entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
2. RESPONSAVÉIS PELO TRATAMENTO
2.1 A WS Audiology A/S é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais em virtude da utilização da App, conforme descrito na secção 4. Os meios de contacto da WS Audiology Denmark A/S são:
WS Audiology Denmark A/S
Reg. no. 15771100
Nymøllevej 6,
3540 Lynge
Dinamarca
Contacto telefónico: +45 44 35 56 00
Correio eletrónico: privacy@wsa.com
Reg. no. 15771100
Nymøllevej 6,
3540 Lynge
Dinamarca
Contacto telefónico: +45 44 35 56 00
Correio eletrónico: privacy@wsa.com
Mediante o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade de investigação e desenvolvimento, a WS Audiology Denmark A/S atua na qualidade de corresponsável pelo tratamento dos dados com duas empresas que integram o seu grupo, concretamente, Sivantos GmbH and Sivantos Pte. Ltd. Os meios de contacto respetivos são:
Sivantos GmbH,
Reg. no. DE30144051,
Henri-Dunant-Straße 100,
91058 Erlangen, Alemanha
Contacto telefónico: +49 91313080
Correio eletrónico: privacy@wsa.com
Reg. no. DE30144051,
Henri-Dunant-Straße 100,
91058 Erlangen, Alemanha
Contacto telefónico: +49 91313080
Correio eletrónico: privacy@wsa.com
Sivantos Pte. Ltd.,
Reg. no. 198600657G,
18 Tai Seng Street, #08-08,
Singapura 539775
Contacto telefónico: +65 6370 9666
Correio eletrónico: privacy@wsa.com
Reg. no. 198600657G,
18 Tai Seng Street, #08-08,
Singapura 539775
Contacto telefónico: +65 6370 9666
Correio eletrónico: privacy@wsa.com
2.2 A WS Audiology Denmark A/S, a Sivantos GmbH e a Sivantos Pte. Ltd. celebraram um acordo de responsabilidades no tratamento de dados pessoais de acordo com o artigo 26.º do RGPD.
Resumidamente, prevê este acordo que a WS Audiology Denmark A/S atue enquanto principal responsável pelo tratamento, sem prejuízo do regime de corresponsabilidade, garantindo a licitude das operações de tratamento de dados pessoais, assim como o cumprimento dos deveres de informação ao titular dos dados pessoais. Adicionalmente, cabe à WS Audiology Denmark A/S dar resposta a todos os pedidos de exercício de direito pelo titular dos dados pessoais, incluindo em relação à segurança e à eliminação ou anonimização dos dados pessoais do utilizador, sempre que necessário.
Não obstante, o utilizador poderá fazer valer os seus direitos junto e contra qualquer um dos responsáveis pelo tratamento de dados.
3. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
3.1 Em qualquer dos casos poderá sempre contactar diretamente o nosso Encarregado de Proteção de Dados (“EPD”), o qual tem a responsabilidade de responder a todas as questões relativas à proteção dos seus dados pessoais e ao exercício dos seus direitos ao abrigo da legislação aplicável. Para o efeito, por favor, utilize o seguinte endereço de email: dpo@wsa.com
4. DADOS OBJETO DE TRATAMENTO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA APP E DAS SUAS FUNCIONALIDADES
DADOS OBRIGATORIAMENTE RECOLHIDOS
4.1 Na qualidade de fabricante de dispositivos médicos somos obrigados a cumprir requisitos regulamentares. Para garantir e documentar que a App e os seus aparelhos auditivos estão em conformidade com as regras e normas atualmente aplicáveis relativas à qualidade, segurança e desempenho, somos obrigados a recolher determinados dados pessoais seus. As categorias de dados pessoais que recolhemos são:
4.1.1 Dados relativos ao seu dispositivo móvel, incluindo o tipo de telefone e país em que o dispositivo é utilizado.
4.1.2 Dados relativos à sua App, à sua utilização da App, incluindo a marca da App e a forma como a App é utilizada por si (páginas visualizadas, funcionalidades e forma de utilização)
4.1.3 Dados relativos aos seus aparelhos auditivos e utilização, incluindo o número de série, modelo e a frequência de utilização dos seus aparelhos auditivos (tempo de utilização).
4.1.4 Identificadores (IDs), registo horário e dados técnicos como dados de registo e falhas de registo da App e dos aparelhos auditivos, incluindo registos horários que estabelecem quando as configurações dos seus aparelhos auditivos foram alteradas pelo seu Profissional de Saúde Auditiva.
4.1.5 A base legal para o referido tratamento é o cumprimento de obrigações legais (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), e artigo 9.º, n.º 2, alínea i), do RGPD)..
DADOS TRATADOS EM CASO DE UTILIZAÇÃO DA FUNCIONALDIADE TELECARE
4.2 Dependendo do tipo de aparelho auditivo e da sua localização, o seu profissional de saúde auditiva poderá oferecer-lhe os serviços remotos Telecare.
Com o seu consentimento, e com o objetivo de lhe permitir utilizar a funcionalidade Telecare, assim como de permitir ao seu profissional de saúde auditiva prestar serviços à distância, transmitiremos as seguintes categorias de dados entre si e o seu profissional de saúde auditiva:
4.2.1 Mensagens escritas no chat e qualquer transmissão de vídeo e áudio entre si e o seu profissional de saúde auditiva.
4.2.2 Quaisquer classificações de satisfação e de aulas que forneça ao seu profissional de saúde auditiva. Poderá enviar a classificação de satisfação com os seus aparelhos auditivos e classificações das aulas de audição a que tem acesso pelo Telecare.
Caso o seu profissional de saúde auditiva, durante uma consulta remota, efetue alterações à configuração dos seus aparelhos auditivos, transmitiremos, total ou parcialmente, os seguintes dados:
4.2.3 Uma notificação que aparece na App, pedindo-lhe que aprove o estabelecimento de uma ligação áudio/vídeo e a realização de uma consulta remota.
4.2.4 Dados sobre si e a sua perda auditiva, incluindo o seu audiograma, o seu género e a sua idade
4.2.5 Dados sobre os seus aparelhos auditivos, incluindo modelo e número de série.
4.2.6 Dados sobre a sua utilização dos seus aparelhos auditivos, incluindo o tempo de utilização dos aparelhos auditivos e o tempo de utilização em diferentes ambientes sonoros.
4.2.7 Dados sobre as configurações dos seus aparelhos auditivos, incluindo alterações às suas configurações.
4.2.8 Os seus dados pessoais serão associados a um identificador único (ID) Telecare.
4.2.9 A base legal para o referido tratamento é o consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), e artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD).
Deverá contactar diretamente o seu profissional de saúde auditiva caso tenha alguma dúvida sobre a forma como os seus dados pessoais são utilizados pelo profissional de saúde auditiva. O consentimento prestado na App destina-se apenas à transmissão de dados entre si e o seu profissional de saúde auditiva. A utilização efetiva dos dados pelo seu profissional de saúde auditiva não está abrangida pelo consentimento prestado ou por esta Política de Privacidade.
DADOS TRATADOS EM CASO DE UTILIZAÇÃO DA FUNCIONALIDADE ASSISTENTE SIGNIA / ASSISTÊNCIA REXTON
4.3 Dependendo do seu tipo de aparelho auditivo e do país onde se encontra, o Assistente Signia ou a Assistência Rexton (doravante referidos como “o Assistente Digital” nesta Secção) podem estar disponíveis na sua App.
O Assistente Digital oferece-lhe a oportunidade de otimizar ainda mais a sua experiência auditiva, sugerindo pequenos ajustes sonoros às configurações dos seus aparelhos auditivos. Além disso, também o pode ajudar quando tem dúvidas sobre como manusear os seus aparelhos auditivos.
Com o seu consentimento, procedemos ao tratamento das seguintes categorias de dados com a finalidade de lhe permitir utilizar o Assistente Digital:
4.3.1 Quando ativa e utiliza a funcionalidade Assistente Digital na aplicação, e as seleções que faz no diálogo com o Assistente Digital.
Se efetuar ajustes nas configurações dos seus aparelhos auditivos, procederemos adicionalmente ao tratamento de:
4.3.2 Dados sobre a sua perda auditiva, incluindo o seu audiograma, o seu género e a sua idade.
4.3.3 Dados sobre os seus aparelhos auditivos, incluindo o número de série e o modelo.
4.3.4 Dados sobre a utilização dos seus aparelhos auditivos, incluindo o tempo de utilização dos aparelhos auditivos e o tempo passado em diferentes ambientes sonoros.
4.3.5 Dados sobre as configurações dos seus aparelhos auditivos, incluindo quaisquer ajustes que faça às configurações.
4.3.6 Os seus dados pessoais serão associados a um identificador único (ID) de Assistente Digital.
Para manter o seu profissional de saúde auditiva atualizado sobre os ajustes que fez às configurações dos seus aparelhos auditivos, disponibilizamos e partilhamos (se possível) sempre os seguintes dados ao seu profissional de saúde auditiva:
4.3.7 Quaisquer alterações às configurações que tenha aplicado nos seus aparelhos auditivos bem como o problema inicial descrito através das seleções feitas no Assistente Digital.
4.3.8 A base legal para o referido tratamento é o consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), e artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD).
Deverá contactar diretamente o seu profissional de saúde auditiva caso tenha alguma dúvida sobre a forma como os dados que disponibilizamos e partilhamos são utilizados pelo seu profissional de saúde auditiva. O consentimento prestado na App destina-se apenas à sua utilização do Assistente Digital e a apresentação e partilha obrigatória dos dados acima mencionados ao seu profissional de saúde auditiva. A utilização efetiva dos dados pelo seu profissional de saúde auditiva não está abrangida pelo consentimento prestado ou por esta Política de Privacidade.
5. DADOS OBJETO DE TRATAMENTO PARA FINALIDADES DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
5.1 Caso seja admitido no seu país e apenas com o seu consentimento, iremos recolher e utilizar os seus dados para fins de investigação e desenvolvimento, para que possamos criar soluções auditivas ainda melhores no futuro.
Neste caso, iremos recolher e utilizar as seguintes categorias de dados pessoais:
5.1.1 Dados sobre si e a sua perda auditiva, incluindo o audiograma que representa a sua perda auditiva, o seu género e a sua idade.
5.1.2 Dados sobre os seus aparelhos auditivos, incluindo o número de série e o modelo, bem como dados sobre as configurações dos seus aparelhos auditivos, incluindo quaisquer alterações às configurações.
5.1.3 Dados sobre a sua utilização dos seus aparelhos auditivos, incluindo o tempo que utiliza os aparelhos auditivos (tempo de utilização), o tempo que passou a falar e o tempo que passou em diferentes ambientes sonoros, por exemplo, um ambiente silencioso ou ruidoso (com ou sem pessoas a falar).
5.1.4 Dados sobre o número de passos que dá e o seu nível de atividade. Os passos e o nível de atividade são registados por sensores nos seus aparelhos auditivos.
5.1.5 Dados sobre a sua App, incluindo o nome da marca e a versão da mesma.
5.1.6 Dados sobre a sua utilização da App, incluindo quando ativou e utilizou a App, as páginas da App visualizadas, as funcionalidades utilizadas e a forma de utilização.
5.1.7 Dados sobre o seu dispositivo móvel, incluindo o modelo, o idioma e o país onde é utilizado.
5.1.8 Utilizamos um identificador (ID) para correlacionar os dados sobre si, uma vez que não necessitamos do seu nome ou identidade. Todos os seus dados pessoais recolhidos para fins de investigação e desenvolvimento serão associados ao mesmo identificador (ID) de cliente único, consultar também as secções 5.2.5 e 5.3.3.
5.1.9 A base jurídica para a recolha e utilização dos seus dados pessoais é o consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), e artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD).
Perante consentimento explícito para a utilização dos seus dados pessoais tratados em virtude da utilização das funcionalidades Telecare e/ou Assistente Signia / Assistência Rexton para as finalidades de investigação e desenvolvimento, consulte as Secções 5.2-5.3 abaixo, onde poderá informar-se adicionalmente sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais recolhidos a partir destas funcionalidades.
DADOS UTILIZADOS PARA FINALIDADES DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO– TELECARE
5.2 Se permitido no seu país e apenas com o seu consentimento, iremos recolher e utilizar dados sobre a sua utilização da funcionalidade Telecare para as finalidades de investigação e desenvolvimento, para que possamos criar soluções auditivas ainda melhores no futuro.
Neste caso, iremos proceder ao tratamento das seguintes categorias de dados pessoais:
5.2.1 A duração, mas não o conteúdo, de quaisquer mensagens de escritas entre si e o seu profissional de saúde auditiva.
5.2.2 Quaisquer classificações de satisfação e de aula, bem como feedback que tenha fornecido ao seu profissional de saúde auditiva.
5.2.3 Qualquer pedido que apareça na App e que exija a sua aprovação para o estabelecimento de uma ligação áudio/vídeo e para a realização de uma consulta remota.
5.2.4 Dados sobre as configurações dos seus aparelhos auditivos, incluindo quaisquer alterações às suas configurações.
5.2.5 Utilizamos um identificador (ID) para correlacionar os dados sobre si, uma vez que não necessitamos do seu nome ou identidade. Todos os seus dados pessoais recolhidos para fins de investigação e desenvolvimento serão associados a um identificador (ID) de Cliente único, veja também as secções 5.1.8 e 5.3.3.
5.2.6 A base jurídica para a recolha e utilização dos seus dados pessoais é o consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), e artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD).
DADOS UTILIZADOS PARA FINALIDADES DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – ASSISTENTE SIGNIA / ASSISTÊNCIA REXTON
5.3 Caso seja permitido no seu País e apenas com o seu consentimento, recolheremos e utilizaremos dados sobre a sua utilização do Assistente Signia / Assistência Rexton (doravante “o Assistente Digital” nesta Secção) para fins de investigação e desenvolvimento, para que possamos criar soluções auditivas ainda melhores no futuro.
Neste caso, iremos recolher e utilizar as seguintes categorias de dados pessoais:
5.3.1 Dados sobre a sua utilização da funcionalidade do Assistente Digital na aplicação, incluindo quando ativou e utilizou o Assistente Digital e as seleções que fez no diálogo com o Assistente Digital.
5.3.2 Dados sobre as configurações dos seus aparelhos auditivos, incluindo quaisquer ajustes às configurações aplicados pelo utilizador através do Assistente Digital.
5.3.3 Utilizamos um identificador (ID) para correlacionar os dados sobre si, uma vez que não necessitamos do seu nome ou identidade. Todos os seus dados pessoais recolhidos para as finalidades de investigação e desenvolvimento serão associados ao mesmo identificador (ID) de Cliente única, consultar também as secções 5.1.8 e 5.2.5.
5.3.4 A base jurídica para a recolha e utilização dos seus dados pessoais é o consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), e artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD).
6. DADOS PARTILHADOS COM O SEU CONSULTOR HEAR.COM – RELEVANTE APENAS PARA UTILIZADORES DE APARELHOS AUDITIVOS HORIZON
6.1 Caso utilize a App Horizon e aparelhos auditivos (adquiridos nos Estados Unidos), com o seu consentimento, partilharemos alguns dados pessoais com a Hear.com para permitir que o seu consultor Hear.com lhe dê feedback e o ajude a otimizar a sua solução auditiva. Os dados pessoais que partilhados são:
6.1.1 O tempo que utiliza os seus aparelhos auditivos (tempo de utilização) e os números de série dos seus aparelhos auditivos.
6.1.2 A base jurídica para a recolha e utilização dos seus dados pessoais é o consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), e artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD).
Deverá contactar o seu consultor Hear.com caso tenha alguma dúvida sobre a forma como os seus dados pessoais são utilizados pelo seu consultor. O consentimento prestado na App serve apenas a finalidade de partilhar os dados. A utilização efetiva dos dados pelo seu consultor Hear.com não está abrangida pelo consentimento prestado nem pela presente Política de Privacidade.
7. LOCALIZAÇÃO
7.1 Na App, é-lhe especificamente pedido que conceda acesso à localização para emparelhar a aplicação com os seus aparelhos auditivos. A localização com GPS é objeto de tratamento apenas no seu dispositivo móvel, não pela WSA, e é utilizada apenas para emparelhar os seus aparelhos auditivos.
8. COMO É QUE RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
8.1 Recolhemos os seus dados pessoais a partir de informações prestadas por si, do seu dispositivo móvel, da App, dos seus aparelhos auditivos e do seu profissional de saúde auditiva. Além disso recolhemos ainda dados pessoais para fins de investigação e desenvolvimento, consulte especificamente as Secções 5.1, recolhemos alguns dos seus dados pessoais do software que desenvolvemos e que o seu profissional de saúde auditiva utiliza para fazer alterações às configurações dos seus aparelhos auditivos. Recolhemos dados deste software sempre que tem uma consulta com o seu profissional de saúde auditiva.
9. OS NOSSOS SUBCONTRATANTES
9.1 Recorremos a terceiros para o tratamento de dados pessoais. Estes terceiros tratam os seus dados pessoais de acordo com instruções estritas da nossa parte atuando, consequentemente, como subcontratantes. Subcontratamos o fornecimento de serviços de alojamento e em serviços relacionados com as chamadas de áudio/vídeo da funcionalidade Telecare. Celebrámos acordos de tratamento de dados de acordo com o artigo 28.º do RGPD com os nossos subcontratantes de modo a garantir que estes implementam medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas de forma que as operações de tratamento cumpram os requisitos do RGPD e outras leis aplicáveis de modo a garantir a proteção dos seus direitos.
10. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA PAÍSES TERCEIROS
10.1 Uma vez que a WS Audiology Denmark A/S está estabelecida na UE, os seus dados pessoais serão tratados na UE. Adicionalmente, mediante o consentimento para o tratamento de dados pessoais para as finalidades de investigação e desenvolvimento, os seus dados pessoais serão transferidos para Singapura em virtude da localização do terceiro responsável pelo tratamento, Sivantos Pte. Ltd., estabelecido em Singapura. Os seus dados pessoais também poderão ser transferidos para subcontratantes estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”), incluindo os Estados Unidos da América. Do ponto de vista da União Europeia (“UE”), alguns países fora do EEE não garantem um “nível de proteção adequado” para o tratamento de dados pessoais de acordo com as normas da UE. No entanto, antes de procedermos à transferência dos dados, asseguramos sempre que o destinatário dos seus dados pessoais assegura um nível de proteção comparável ao exigido pela legislação do seu país (e, em qualquer caso, em conformidade com previsto na presente Política de Privacidade). Especificamente ao abrigo do RGPD, garantimos que o eventual destinatário tem um nível adequado de proteção de dados e que os requisitos do art. 44.º do RGPD são cumpridos, por exemplo, por meio de uma decisão de adequação da Comissão da UE para o respetivo país, de acordo com o Art. 45 do RGPD, ou que foram acordadas com o destinatário cláusulas contratuais-tipo da UE, elaboradas pela Comissão Europeia, nos termos do art. 46.º do RGPD.
Caso necessite de mais informações sobre as transferências de dados acima referidas, poderá solicitá-las – enviando-nos o seu pedido ou ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (EPD), conforme indicado na Secção 3.
11. CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
11.1 Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais os dados foram recolhidos, incluindo para efeitos de cumprimento de quaisquer obrigações legais. Os períodos de retenção específicos para os seus dados pessoais são detalhados abaixo:
TELECARE
11.2 Os dados pessoais que tratamos para lhe permitir utilizar a funcionalidade Telecare, consultar Secções 4.2, são transmitidos apenas entre si e o(s) seu(s) profissional(ais) de saúde auditiva. Não sendo armazenados quaisquer dados pessoais.
ASSISTENTE SIGNIA / ASSISTÊNCIA REXTON
11.3 Os dados pessoais que tratamos para possibilitar a utilização das funcionalidades Assistente Signia / Assistência Rexton, consultar Secção 4.3, não são armazenados, exceto os dados que disponibilizamos ao seu profissional de saúde auditiva, consultar Secção 4.3.7. Estes dados são armazenamos por um período de 5 anos a partir da sua recolha, para que possam ser utilizados pelo seu profissional de saúde auditiva. Findo esse período, são eliminados ou tornados anónimos.
FINALIDADES DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
11.4 Os dados pessoais que recolhemos e utilizamos para fins de Investigação e Desenvolvimento, ver Secções 5.1-5.3, são armazenados durante 5 anos. Findo esse período, são eliminados ou tornados anónimos.
12. OS SEUS DIREITOS
Poderá contactar-nos a qualquer momento. Poderá também retirar qualquer consentimento prestado a qualquer momento. A nossa App dispõe de ferramentas acessíveis para o efeito.
Assistem-lhe ainda um ou mais dos seguintes direitos:
- Tem o direito de receber informações sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, bem como de receber uma cópia dos seus dados pessoais (art. 15.º do RGPD).
- Tem o direito de nos solicitar a correção de quaisquer informações incompletas ou inexatas que armazenemos sobre si (art. 16.º do RGPD).
- Tem o direito de nos pedir para apagar os seus dados pessoais nos casos em que não se verifique uma justificação legalmente atendível para a conservação. Neste sentido poderemos ter necessidade de conservar os seus dados pessoais, por exemplo, para cumprirmos com as nossas obrigações legais ou no seguimento de processos judiciais ou regulatórios presentes ou futuros, caso em que não somos obrigados a proceder à eliminação dos seus dados pessoais (art. 17.º do RGPD).
- Poderá ter o direito de nos pedir para restringir o tratamento dos seus dados pessoais. Isto permitir-lhe-á pedir-nos para suspender o nosso tratamento, por exemplo, se quiser que verifiquemos a sua exatidão ou o motivo do tratamento (art. 18.º do RGPD).
- Poderá ter o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, comum e legível por máquina (“portabilidade dos dados”) e o direito de transmitir esses dados a outra pessoa responsável (responsável pelo tratamento), se estiverem presentes os requisitos do n.º 1 do artigo 20 do RGPD.
Caso entenda que o tratamento dos seus dados pessoais incumpre a lei de proteção de dados, tem também o direito, ao abrigo do art. 77.º do RGPD de apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo da proteção de dados da sua escolha. Incluindo a Autoridade de Controlo da Proteção de Dados competente no nosso local de estabelecimento:
A Autoridade de Controlo da Proteção de Dados competente no local estabelecimento da WS Audiology Denmark A/S:
Datatilsynet
Carl Jacobsens Vej 35
2500 Valby
Dinamarca
Contacto telefónico: +45 33 19 32 00
dt@datatilsynet.dk
Carl Jacobsens Vej 35
2500 Valby
Dinamarca
Contacto telefónico: +45 33 19 32 00
dt@datatilsynet.dk
A Autoridade de Controlo da Proteção de Dados competente no local estabelecimento da Sivantos GmbH:
Bayerisches Landesamt für Datenschutzaufsicht
Promenade 18
91522 Ansbach
Germany
Contacto telefónico: +49 (0) 981 180093-0
Telefax: +49 (0) 981 180093-800
Correio Eletrónico: poststelle@lda.bayern.de
Promenade 18
91522 Ansbach
Germany
Contacto telefónico: +49 (0) 981 180093-0
Telefax: +49 (0) 981 180093-800
Correio Eletrónico: poststelle@lda.bayern.de
A Autoridade de Controlo da Proteção de Dados competente no local estabelecimento da Sivantos Pte. Ltd.:
Personal Data Protection Commission
10 Pasir Panjang Road
#03-01 Mapletree Business City
Singapore 117438
Contacto telefónico: +65 6377 3131
Telefax: +65 65773888
Website: https://www.pdpc.gov.sg/
10 Pasir Panjang Road
#03-01 Mapletree Business City
Singapore 117438
Contacto telefónico: +65 6377 3131
Telefax: +65 65773888
Website: https://www.pdpc.gov.sg/
RESIDENTES NA ÍNDIA
Relativamente a queixas relacionadas com titulares de dados pessoais na Índia, o titular de dados pessoais tem o direito de recorrer à WSA relativamente a qualquer ato ou omissão, cumprimento de obrigações legais ou exercício de direitos ao abrigo da legislação aplicável. Para conhecer os seus direitos, pode contactar o nosso EPD se tiver dúvidas ou preocupações sobre o tratamento das suas informações pessoais; consulte a Secção 3 da Política de Privacidade. Esforçamo-nos por responder a todos os pedidos de forma atempada e no prazo de 30 dias.
Apresentada a reclamação junto da WSA, tem o direito de apresentar uma queixa ao Conselho de Proteção de Dados da Índia, de acordo com a legislação aplicável.
RESIDENTES NO CANADÁ
Caso os seus dados pessoais sejam recolhidos no Canadá, tenha em atenção os seguintes aspectos sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais:
Relativamente aos seus direitos, incluindo os relacionados com o direito de acesso, correção e o apagamento, poderá contactar o nosso EPD caso tenha dúvidas ou preocupações relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais; consulte a Secção 3 da Política de Privacidade. Esforçamo-nos por dar resposta a todos esses pedidos em tempo útil. Caso se situe na província do Quebeque, somos obrigados a dar resposta ao seu pedido de acesso ou retificação prontamente e no prazo máximo de 30 dias após a receção do seu pedido. Caso a nossa resposta não responda adequadamente ao pretendido, ou caso deseje apresentar uma queixa formal, poderá sempre contactar o Gabinete do Comissário para a Proteção da Privacidade do Canadá através do número 1-800-282-1376 (chamada gratuita) ou por correio postal para o endereço: Office of the Privacy Commissioner of Canada, 30 Victoria Street, Gatineau, QC K1A 1H3. Poderá, também, contactar o Office of the Privacy Commissioner nas províncias da Colúmbia Britânica e Alberta ou a Commission d’accàs à l’information na província do Quebeque, conforme aplicável.
RESIDENTES NOS ESTADOS UNIDOS
Esta secção fornece informações adicionais aplicáveis apenas a residentes dos Estados Unidos.
Dados pessoais que recolhemos. As secções 4-6 da Política de Privacidade descrevem as categorias de dados pessoais que recolhemos dos consumidores nos últimos doze (12) meses. Para os residentes na Califórnia, tenha em atenção que isto inclui os seguintes tipos de “informações pessoais” descritos na legislação da Califórnia:
- Identificadores e informações pessoais identificados no Estatuto dos Registos de Consumo da Califórnia, incluindo endereço IP, identificadores únicos internos;
- Informações comerciais, tais como aparelhos auditivos e serviços que comprou, obteve ou considerou;
- Informações áudio, eletrónicas, visuais ou semelhantes, como testes auditivos e alterações aos seus aparelhos auditivos realizadas através da nossa App;
- Informações pessoais sensíveis, tais como os dados relacionados com a saúde descritos abaixo, e o conteúdo de determinadas comunicações com terceiros que possa efetuar através da nossa aplicação;
- Dados de geolocalização – pode ativar a nossa aplicação para recolher a sua localização (se o fizer, tenha em atenção que esta só é utilizada para emparelhar os seus aparelhos auditivos e pode desativar o emparelhamento a qualquer momento nas definições do seu dispositivo);
- Informações sobre a atividade na Internet ou noutras redes electrónicas, incluindo, mas não se limitando a, histórico de navegação, histórico de pesquisa e informações relativas à sua interação com a nossa Aplicação.
- Inferências retiradas das informações acima referidas.
Caso resida num estado que tenha aprovado um regulamento de privacidade de dados de saúde, tenha em atenção que os dados pessoais que recolhemos podem conter os seguintes tipos de dados de saúde do consumidor:
- Condições de saúde, tratamento e diagnóstico, incluindo os relacionados com a perda ou deficiência auditiva;
- Intervenções médicas, como as relacionadas com aparelhos auditivos;
- Procedimentos relacionados com a saúde;
- Funções auditivas, sinais vitais, sintomas ou medidas dos anteriores;
- Diagnósticos ou testes de diagnóstico ou tratamento.
10.2. Origem de dados pessoais. Obtemos os dados pessoais descritos nesta Política de Privacidade (a) diretamente de informações providenciadas por si, (b) dos seus aparelhos auditivos e das suas interações com a nossa App, (c) de terceiros, incluindo profissionais de saúde auditiva, sistemas operativos e plataformas.
10.3. Finalidades de dados pessoais. As secções 4-6 do Aviso de Privacidade descrevem as finalidades empresariais e comerciais para as quais tratamos dados pessoais e os meios de tratamento que utilizamos.
10.4. Divulgação de dados pessoais; sem recurso a marketing direto. As secções 4-6 da Política de Privacidade descrevem as categorias de terceiros (subcontratantes) com quem partilhamos dados pessoais. Por favor, tenha em atenção:
- Todos os dados pessoais podem ser divulgados para fins profissionais: divulgamos todos ou substancialmente todos os dados pessoais descritos nesta Política de Privacidade a todas as categorias de terceiros identificadas nesta Política de Privacidade para os nossos fins profissionais.
- Inexistência de “venda” de dados pessoais ou marketing direto. Não “vendemos” dados pessoais, conforme definido nas leis de privacidade dos EUA. Também não transferimos dados pessoais para finalidades de marketing direta. Do mesmo modo não permitimos que terceiros direcionem anúncios enquanto utiliza a App com base na sua atividade periódica, em diferentes websites da Internet ou serviços online.
10.5. Os seus direitos de privacidade. Poderá exercer os direitos enumerados na Secção 12 da Política de Privacidade.
Para exercer os seus direitos, por favor contacte-nos pelos seguintes meios:
- Por email para o endereço privacy@wsa.com
- Por chamada telefónica para o contacto +1 888 857 5754
Os residentes de determinados estados dos EUA podem optar por exercer os seus direitos individualmente ou por mandatário autorizado que envie os pedidos em seu nome. Caso recorra a um mandatário, poderemos ter de verificar a sua identidade, a identidade do seu mandatário, a validade do mandato conferido para atuar em seu nome ou qualquer outro aspeto permitido por lei.
Em certos estados dos EUA, poderá ainda ter o direito a recorrer da nossa resposta aos seus requerimentos de exercício de direitos. Se for esse o caso, informá-lo-emos na nossa resposta ao seu pedido sobre a forma de exercer o seu direito de recurso.